Equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, visitam de 2 a 20 de outubro cinco unidades prisionais em Roraima.

Durante o período será desenvolvida a ‘Ação de Justiça e Cidadania’. A ideia é fazer o atendimento individual de aproximadamente 2.200 presos para elaborar um relatório acerca da situação criminal e penitenciária de Roraima.

Os trabalhos serão desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), pasta responsável pelo sistema prisional de Roraima, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Roraima.

Uma equipe da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais acompanhará o desenvolvimento da Ação de Justiça e Cidadania nas unidades e estará à disposição para encaminhamento de demandas e denúncias.

Serão visitadas a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), na zona rural de Boa Vista, a Cadeia Feminina, no Asa Branca, zona Oeste, a Cadeia Masculina, no São Vicente, zona Sul, e a Cadeia de São Luiz, no município de São Luiz, região Sul do estado.

‘Ação de Justiça e Cidadania’

Durante a visita do Depen a Roraima, serão prestados serviços de assistência jurídica e à saúde, e atendimento para a regularização da documentação básica dos detentos.

Para dar curso à assistência jurídica, a ação contará com um grupo 41 Defensores Públicos.

Os atendimentos de saúde incluem: avaliação e atendimento de atenção básica (imunizações, testagens de agravos e orientações básicas sobre higiene e alimentação), além de possíveis encaminhamentos para a rede, nos casos de necessidade de atenção de média e alta complexidade.

Também está previsto o atendimento para regularizar a documentação pessoal básica dos custodiados, com a coleta de dados para a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento/Casamento, RG e coleta de biometria.

Vale lembrar que a posse dessa documentação permite a inclusão em programas sociais, a participação em cursos educacionais e profissionalizantes, bem como o desenvolvimento de atividades laborais.

Cronograma

  • De 2 a 6 de outubro -Defensoria Pública – análise jurídica e processual, adoção de providências e construção de ficha de resposta ao preso
  • De 9 a 13 de outubro -Defensoria Pública – análise jurídica e processual, adoção de providências e construção de ficha de resposta ao preso;
  • Penitenciária Agrícola de Monte Cristo – atendimento multidisciplinar no interior da unidade (ações de saúde, identificação civil e biométrica, ouvidoria e assistência jurídica);
  • Dia 15 de outubro – CPP – atendimento multidisciplinar no interior da unidade (ações de saúde, identificação civil e biométrica, ouvidoria e assistência jurídica);
  • De 16 a 20 de outubro – Cadeia Pública Masculina, Cadeia Feminina e Cadeia Pública de São Luiz – atendimento multidisciplinar no interior da unidade (ações de saúde, identificação civil e biométrica, ouvidoria e assistência jurídica).

Fonte: G1