palacio-mtA liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2016 vai contribuir para reduzir as frustrações verificadas nos repasses da União para Mato Grosso.

As chamadas transferências correntes estão R$ 765,35 milhões menores que o previsto para os dez primeiros meses deste ano. Com a chegada do FEX, no valor de R$ 391,7 milhões, o déficit registrado até o momento diminuirá para R$ 373,65 milhões.

No valor de R$ 373,65 milhões estão o Fundo de Participação dos Estados (FPE), Sistema Único de Saúde (SUS), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e convênios com órgãos federais, que atingem principalmente as áreas de saúde e educação.

Este ano o repasse do FPE acumula queda de R$ 262 milhões entre janeiro e outubro, ou redução de 18%. No orçamento, a previsão era a de que chegasse ao Estado R$ 1,71 bilhão, mas veio R$ 1,40 bilhão. A média de frustração é de R$ 26 milhões ao mês.

“Ainda temos mais dois meses para fechar o ano e a expectativa é que teremos que continuar utilizando os recursos da arrecadação própria também para cobrir pelo menos parte dessa frustração, pois sabemos que o Governo Federal está com dificuldades para repassar os valores previstos para este ano”, avalia o secretário de Fazenda Seneri Paludo.

Nos valores dos convênios com os órgãos federais a frustração foi de R$ 77 milhões (-60%), o que afeta diretamente a saúde, alem dos R$ 16,77 milhões a menos dos repasses via Sistema Único de Saúde (SUS), que correspondem a 9% de frustração.

Apesar das frustrações nos repasses da União, este ano o Governo de Mato Grosso aumentou os repasses para a saúde, que tem um orçamento financeiro de R$ 35 milhões ao mês, mas já recebeu R$ 100 milhões a mais.

Quanto ao IPI, a frustração dos repasses da União para o período de dez meses é de R$ 17,88 milhões ou 25% a menos que o previsto para o período.

Fonte: Mídia News