Em dezembro, o governo do Acre informou que sete escolas de Rio Branco funcionariam em tempo integral a partir deste ano. Nesta segunda (6), nove escolas iniciaram as aulas e mais de 40 mil alunos voltaram às atividades em todo o estado. A data de início das aulas se deu devido às reformas que ainda estavam sendo concluídas.

Porém, quem vai estudar no ensino integral vai ter que esperar mais um pouco, pois, as aulas nessas instituições de ensino devem iniciar no dia 3 de abril, segundo a Secretaria de Educação.

As instituições, todas em Rio Branco, que terão ensino integral são: Escola Estadual José Ribamar Batista (Ejorb); Escola Jornalista Armando Nogueira; Escola Estadual Sebastião Pedrosa; Escola Estadual Boa União; Escola Humberto Soares da Costa; Instituto Estadual Lourenço Filho (IELF) e a Escola Glória Perez.

Em todo o estado, mais de 150 mil alunos estão matriculados nas instituições de ensino. Destes, 119 mil já haviam retornado às aulas no último dia 20 de fevereiro.

“São escolas que têm centros de estudos de línguas, que tem um conjunto de laboratórios, precisava de vestiários e tem que se ter agora o refeitório modificado para um restaurante. Então, tem um conjunto de ações que precisam ser feitas para que essa escola atenda àquilo que o projeto pedagógico propõe”, explica o secretário estadual de Educação, Marco Brandão.

Brandão destaca ainda que, mesmo com a disparidade das datas, o ano letivo não deve sofrer prejuízos. “Estamos organizando o ano letivo de forma que eles consigam compensar as aulas com alguns sábados e, praticamente, todas as escolas terminarão em dezembro, aproximadamente dia 20 de dezembro”, garante.

Sobre as reformas nas demais escolas, o secretário diz que foram feitas intervenções para a melhor qualidade de ensino e estrutura nas instituições.

“Desde o ano passado, a gente tem feito algumas intervenções nas escolas para melhorar a infraestrutura e as condições de trabalho dos nossos servidores e as condições de aprendizado dos nossos alunos. Isso interfere um pouco no calendário escolar. Esse espaçamento foi o tempo que a gente deu para as escolas se reprogramarem, fazendo planejamento, revendo todas as situações com os alunos”, finaliza.

Como funciona a inserção do ensino integral
Cada escola indicada pela SEE para participar do programa deve atender no mínimo 350 matrículas integrais de ensino médio após um ano, no caso de migração de todas as séries, ou 120 alunos de ensino médio no caso de migração somente do primeiro ano do ensino médio.

A carga horária estabelecida na proposta curricular feita pelas secretarias estaduais devem ser de no mínimo 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de Língua Portuguesa; 300 minutos semanais de Matemática e 500 minutos semanais dedicados para atividades da parte flexível.

A prioridade, segundo a publicação no Diário da União, é para as escolas localizadas em regiões de vulnerabilidade social. O programa dever ser implementado até o fim do primeiro semestre de 2017. Para aderir, o Estado precisa apresentar um projeto pedagógico que é avaliado pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a portaria, o cronograma será estabelecido pela Secretaria de Educação Básica do MEC.

Caso sejam selecionadas, as SEE’s são submetidas a avaliações de processo e de desempenho. Para se manter no programa, as escolas devem apresentar redução da média de abandono escolar e reprovação cumulativa, conforme dados do Censo Escolar.

O MEC, de acordo com a portatia, também deve utilizar como avaliação a taxa de participação mínima de 75% no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O desempenho no exame deve estar 15 pontos acima da média geral do estado.

Reforma do ensino médio
O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo governo federal no dia 22 de setembro de 2016, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio.

Um dos pontos da nova medida, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, “deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas”, ou seja, em tempo integral.

A regra, porém, está vinculada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

Fonte: G1