O conselho tutelar de Boa Vista fez na manhã desta sexta-feira (9) uma fiscalização no lixão de Boa Vista e flagrou três crianças e dois bebês recém-nascidos vivendo no local.

Em nota, a prefeitura de Boa Vista afirmou que a administração do Aterro Sanitário é feita por uma empresa contratada que retira as pessoas não autorizadas do local, mas “infelizmente algumas pessoas insistem em voltar”. (veja íntegra da nota ao final da reportagem)

O G1 tentou contato por telefone com empresa responsável pela administração do lixão, mas as ligações não foram atendidas.

O conselheiro Franco Rocha afirmou que a fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima. No local, foram encontradas duas famílias com crianças em situação de ‘vulnerabilidade e risco social’. As crianças tinham entre 2 meses e 6 anos de idade.

No momento da fiscalização as crianças estavam brincando no local que é “extramamente degradante”. No entanto, segundo Franco Rocha, elas costumam trabalhar junto com os pais ajudando a separar lixo.

“Os pais trazem as crianças para o lixão. É um lugar extremamente degradante para qualquer ser humano, principalmente para uma criança”, afirmou Rocha.

Segundo ele, uma das famílias era composta por mãe, quatro filhos e o padrasto. Eles já moravam no local há mais de um ano e as crianças não frequentavam a escola.

A outra criança, um bebê recém nascido de dois meses, estava com os pais no local. O casal afirmou que possuía residência, mas que ia ao local para catar lixo e assim garantir a própria sobrevivência.

“O argumento das famílias é que elas não tem trabalho, emprego, não têm meios de resolver essa situação, mas isso não justifica a violação do direito dessas crianças”, disse o conselheiro.

Os responsáveis pelas crianças foram notificados e se comprometeram a deixar o lixão ainda nesta sexta. Além disso, eles deverão comparecer à sede do Conselho Tutelar na segunda-feira (12).

Ofícios serão encaminhados para o Ministério Público e para o Juizado da Infância e da Juventude e as famílias devem responder judicialmente por violar os direitos das crianças.

“Nós vamos encaminhar para o promotor e ele irá representar em razão da violação de direitos dessas crianças”, afirmou Rocha.

Além disso, o Conselho Tutelar deve aplicar medidas protetivas como o encaminhamento das famílias ao Centro de referência de Assistência Social (CRAS) para o atendimento de profissionais da saúde e verificar a possibilidade de que sejam requisitados benefícios sociais.

No entendimento do conselheiro Franco Rocha, a Prefeitura de Boa Vista tem responsabildade sobre a violação dos direitos das crianças que vivem no local.

“O poder municipal tem o compromisso de evitar que essas famílias e as crianças venham para o lixão viver dessa forma degradante. Ele tem essa responsabilidade e precisa responder por isso já que é responsável pelo lixão”, afirmou.

Veja a íntegra da resposta da prefeitura:

A administração do Aterro Sanitário é feita por empresa contratada para essa função e vem cumprindo todas as recomendações encaminhadas pelos órgãos de controle e fiscalização, retirando pessoas não autorizadas a permanecerem no local, mas infelizmente algumas pessoas insistem em voltar.

A equipe de humanização da Secretaria Municipal de Gestão Social trabalha constantemente na identificação e na orientação as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade no Aterro Sanitário.

Desde 2013 a prefeitura trabalha com esse público com capacitações, inclusão em projetos sociais e o fortalecimento da autogestão. No sentido contrário, todos os dias aumentam o número de pessoas e crianças dentro de uma área proibida dificultando cada vez mais o manejo e operacionalização desses resíduos, colocando em risco a vida de todos que ali permanecem.

Fonte: G1