O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira (11) uma investigação internacional sobre o uso excessivo da força pelas autoridades da Venezuela, por considerar que podem constituir “crimes contra a humanidade”. O governo venezuelano considerou o relatório sem fundamento.

O país enfrenta uma grave crise política, econômica e institucional. Confrontos entre manifestantes contra o governo de Nicolás Maduro e as forças de segurança deixaram 125 pessoas morreram entre abril e julho.

“Minha investigação sugere a possibilidade de que tenham sido cometidos crimes contra a humanidade (…) Peço ao Conselho (de Direitos Humanos da ONU) que inicie uma investigação internacional sobre as violações dos direitos humanos na Venezuela”, afirmou Zeid Ra’ad Al Hussein na abertura, em Genebra, da 36ª sessão da instituição, segundo a France Presse.

“No mês passado, meu escritório divulgou um relatório sobre a Venezuela, destacando o excessivo uso da força por parte de oficiais de segurança, assim como outras múltiplas violações dos direitos no contexto dos protestos contra o governo”, completou Zeid Ra’ad Al Hussein.

De acordo com o Alto Comissário, existe um “perigo real” de uma “escalada de tensões” e ações do governo venezuelano contra “instituições democráticas e vozes críticas”, por meio de “procedimentos judiciais contra líderes da oposição, o recurso a detenções arbitrárias, o uso excessivo da força e maus-tratos aos detentos, o que em alguns casos se assemelha à tortura”.

Zeid destacou ainda que a Venezuela é atualmente um dos 47 Estados membros do Conselho de Direitos Humanos e tem, portanto, o dever de defender e promover os direitos humanos.

No relatório publicado em agosto, o Alto Comissário afirmou que existe na Venezuela “uma erosão da vida democrática”, que “apenas está viva, se ainda estiver viva”.

O ministro de Relações Exteriores, Jorge Arreaza, afirmou que o relatório é sem fundamento, segundo a Reuters. “A oposição na Venezuela voltou ao caminho do Estado de Direito e da democracia, veremos um diálogo emergindo graças à mediação de nossos amigos”, afirmou Arreaza ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao som de aplausos, segundo a Reuters.

As autoridades venezuelanas rejeitaram a entrada no país dos investigadores da ONU, o que levou Zeid a solicitar a uma equipe de especialistas em direitos humanos que entrevistasse à distância 135 vítimas e suas famílias, assim como testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e membros do escritório da Procuradoria Geral.

Papa faz pedido para ONU

O Papa Francisco disse nesta segunda-feira ter enviado um pedido para que as Nações Unidas “ajudem” a Venezuela diante da crise econômica, política e social no país, declarou a repórteres no voo de retorno de sua viagem de cinco dias pela Colômbia, segundo a France Presse.

“O mais doloroso é o problema humanitário. Para muitas pessoas se escapa ou sofre. Há um problema humanitário que devemos ajudar a responder. Acredito que a ONU deve fazer-se ouvir para ajudar”, disse Francisco.

Questionado sobre as dificuldades do Vaticano em facilitar o diálogo entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição, o papa respondeu em palavras claras.

“Acredito que a Santa Sé falou alto e claro. É Maduro quem deve explicar o que pensa. Não sei o que tem em mente”, disse o pontífice latino-americano, muito atento aos assuntos de seu continente.

“A Santa Sé fez muito, enviou um núncio de primeiro nível, depois foi a vez do trabalho de quatro ex-presidentes. Falei com pessoas, em particular e muitas vezes no Angelus. Procurando uma saída, oferecendo ajuda. A questão é muito difícil”, explicou.

A crise na Venezuela é uma das grandes preocupações de Francisco, que durante o voo de ida em 6 de setembro defendeu um “diálogo” com todas as partes na Venezuela.

Durante sua estadia de cinco dias na Colômbia, país vizinho com mais de 2 km de fronteira comum com a Venezuela, o papa se encontrou com cinco bispos venezuelanos como parte de uma reunião da Conferência Episcopal Latino-Americana (Celam).

Crise política

O país enfrenta uma recessão econômica, com uma inflação de três dígitos, escassez de medicamentos e alimentos, e um aprofundamento da crise política nos últimos meses.

As manifestações populares são diárias desde de abril, logo após o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) assumir provisoriamente as funções do Parlamento, que é de maioria opositora. Com a forte oposição interna e da comunidade internacional, a medida foi revista, mas o clima seguiu tenso. Nos protestos, os confrontos entre oposicionistas e as forças de seguranças, muitas vezes violentos, eram comuns. Há relatos de prisões políticas, mortes e feridos.

Nicolás Maduro promoveu a polêmica realização da eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte que, do seu ponto de vista, seria fundamental para a consolidação das conquistas chavistas. A oposição, por sua vez, denuncia o que chama de manobra para que ele se perpetue no poder.

Na segunda-feira (7), o parlamento venezuelano aprovou um acordo de “desconhecimento de atos contrários à ordem constitucional”, que não reconhece a Constituinte, eleita no fim de julho. Os 545 parlamentares que vão redigir uma nova Carta Magna tomaram posse na sexta-feira (4) após um conturbado processo eleitoral.

Uma das suas primeiras medidas foi a destituição da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que tinha apresentado vários recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo. Para o parlamento, as primeiras medidas tomadas pela Constituinte confirmam sua natureza ditatorial.