O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), concedeu liberdade provisória aos dois irmãos proprietários da clínica de reabilitação investigada por torturar e dopar 42 pacientes na Zona Norte de Macapá. Eles foram presos na sexta-feira (10) após uma operação do Ministério Público Estadual (MP-AP).

A prisão em flagrante chegou a ser aceita pelo juiz de plantão no sábado (11), mas a defesa entrou com habeas corpus e conseguiu a soltura dos dois, que estão livres desde a madrugada desta segunda-feira (13). Os advogados dos proprietários negaram as torturas e maus-tratos dentro da clínica. A operação do MP-AP foi motivada após depoimentos de 42 pacientes.

Silvério aceitou o pedido da defesa no habeas corpus, onde os advogados justificaram para a soltura “os bons antecedentes, residência fixa em Macapá e trabalho lícito”. Para liberdade, o magistrado impôs medidas restritivas como proibição de deixar a cidade, de frequentar bares, casa de shows e boates, além de recolhimento domiciliar das 22h às 7h diariamente.

“Entendo que, embora possam existir presentes indícios de autoria e da materialidade do delito, a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, não demonstrou conscientemente a presença de elementos que pudessem afirmar com segurança que o paciente solto iria perturbar ordem pública, dificultar a instrução processual ou que a aplicação da lei penal estaria comprometida”, destacou o magistrado na decisão.

Clínica investigada
Todos os pacientes foram ouvidos pelo MP. A previsão é de que as equipes de investigação e familiares retornem à clínica para recolher alguns pertences. Para manter os dependentes químicos no tratamento, eram pagos R$ 1,2 mil mensais à clínica.

O caso é investigado desde 2016 pelo MP e resultou na prisão pelo crime de tortura dos dois irmãos proprietários da clínica, que funciona no bairro Brasil Novo. Os maus-tratos começaram a ser apurados após denúncias feitas por ex-pacientes.

Entre os itens encontrados na clínica pelos agentes da Polícia Civil, que deram apoio a ação, estão algemas, spray de pimenta, palmatórias e seringas que teriam sido usadas para dopar pacientes. O imóvel foi fechado e os dependentes químicos foram entregues aos familiares.

Fonte: G1