O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciará, nesta terça-feira (17), fase de audiências de processos criminais do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) ocorrido em janeiro de 2017, em Manaus. A rebelião resultou na morte de 56 presos. As primeiras testemunhas de acusação convocadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) devem ser ouvidas.

As audiências serão realizadas na 2ª Vara do Tribunal do Júri, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco. Segundo o TJAM, neste primeiro dia, a previsão é de que as primeiras dez sejam ouvidas.

Os processos relativos ao caso estão tramitando sob segredo de Justiça e nos dias de audiências relacionadas a esses processos, o fórum terá esquema especial de segurança, com restrições de acesso ao Plenário e áreas próximas.

Nestes espaços, delimitados pela equipe de segurança do fórum de acordo com as determinações do Juízo da 2ª Vara do Júri, não será permitido, inclusive, o registro de imagens. O objetivo das medidas é preservar a identidade e a segurança das testemunhas que participarão das audiências.

“Por questões de segurança, ao Plenário do Júri terão acesso somente as pessoas diretamente envolvidas no trabalho de realização das audiências, como servidores, magistrados, advogados e representantes do Ministério Público”, informou o TJAM.

O MPE-AM denunciou 213 pessoas acusadas de participar da chacina ocorrida no dia 1º de janeiro de 2017 no Compaj). Pesa contra os acusados, além da autoria de 56 homicídios qualificados, seis tentativas de homicídios, 46 vilipêndios de cadáveres, tortura em 26 vítimas e organização criminosa.

Para facilitar o trabalho de instrução, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em comum acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas, promoveu o desmembramento do processo principal em 22 processos – sendo um processo com quatro acusados, um processo com sete acusados, dois processos com onze acusados e 18 processos com dez acusados.

Haverá um revezamento entre três juízes para ouvir as 61 testemunhas requeridas pelo Ministério Público. A intenção dos magistrados é ouvir ao menos dez testemunhas por dia, com a conclusão das oitivas ainda neste mês de julho.

Massacre

O motim teve início na tarde de 1º de janeiro de 2017. De acordo com a Secretaria de Segurança, os corpos de seis pessoas foram jogados para fora do presídio, sem as cabeças.

Ao menos 12 agentes carcerários foram mantidos reféns. Outros funcionários que estavam na unidade prisional conseguiram escapar. Presos também foram feitos reféns, mas o número não pôde ser confirmado.

O motim no Compaj durou mais de 17 horas e, após negociações, os presos libertaram reféns e entregaram as armas por volta das 8h40 (Horário de Manaus) do dia seguinte ao início do massacre, dia 2 de janeiro. Ao todo, 17 armas foram apreendidas.

Após o fim da rebelião, o então secretário Sérgio Fontes, durante coletiva de imprensa, classificou a rebelião como “o maior massacre do sistema prisional do Amazonas”.

Com a carcerária no estado, a Força Nacional foi acionada e continua na barreira de acesso ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde a maioria dos detentos foram assassinados.

Fonte: G1