Uma decisão da Vara Cível da Comarca de Rodrigues Alves, interior do Acre, expedida nesta terça-feira (16), determina a suspensão das atividades do frigorífico São Sebastião. A empresa é acusada de cometer crime ambiental após despejar sangue em igarapé. O matadouro é do prefeito do município, Sebastião Correia, mas está arrendado para um genro do gestor.

G1 tentou ouvir o representante da empresa, Marcos Jean de Moura, que é o genro do prefeito, mas não teve retorno.

O local havia sido embargado por técnicos do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em uma fiscalização feita em março deste ano. O estabelecimento foi multado em R$ 25 mil e as atividades suspensas até que fossem tomadas as providências. Depois de aplicar a punição, os dois servidores chegaram a ser afastados da função.

Na decisão, o juiz Flávio Mariano Mundim determinou a suspensão das atividades do matadouro até que seja apresentado relatório favorável do Imac atestando que todas as exigências necessárias para as atividades estejam regularizadas e que a empresa apresente Licença de Operação expedida pelo órgão de proteção ambiental.

O juiz determinou ainda, o lacramento e isolamento do frigorífico, sendo que para entrada de qualquer pessoa no estabelecimento deverá ter uma autorização da Justiça, até mesmo para os reparos das irregularidades. Caso essas medidas não sejam cumpridas, a empresa estará sujeita multa diária no valor de R$ 10 mil.

Irregularidades

Mesmo após ser embargado na primeira vez, por uma determinação da gerência do Imac, o frigorífico havia sido liberado sem que fossem feitas as adequações para evitar o dano ambiental.

O Mistério Público, por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, decidiu apurar as denúncias e solicitou em juízo que as atividades do matadouro fossem suspensas mais uma vez.

Depois que a denúncia veio à tona, os servidores foram reintegrados ao cargo e o chefe do núcleo do Imac em Cruzeiro do Sul foi substituído.

 Fonte: G1