De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 6,5 mil crianças no Amapá exercendo algum tipo de ocupação, a metade delas em situação de trabalho infantil. Para promover a reflexão sobre a questão, uma mostra fotográfica foi aberta nesta quarta-feira (18) e segue até ao domingo (22), em um shopping na Zona Central de Macapá.

Com o tema “Não proteger a criança é condenar o futuro”, a exposição, com 19 fotografias, traz à tona cenas reais captadas por dois fotógrafos preocupados com a situação. As imagens também resultaram de ações de fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho em municípios do Amapá.

Em vez de um lápis e caderno, um rodo e pano. No lugar da mochila, um cesto com caranguejo. Onde devia ter uma carteira escolar, há uma banca com venda de farinha. As mãos que deveriam estar sujas com tintas, são marcadas por feridas da lida na rua. O técnico em informática Haroldo Costa foi atraído pelas imagens, mas não gostou do que viu.

“Despertou uma certa revolta, de ver as nossas crianças, e muitas do Amapá, tendo que se submeter a certos tipos de trabalho, quase que forçados. O certo seria elas estarem estudando. Ajudar a família não vejo como um crime, mas desde que isso não venha causar danos à saúde, à educação e ao bem-estar delas”, expressou Costa.

Em todo o Brasil, ainda segundo o IBGE, um total de 1,8 milhão de crianças, de 5 a 17 anos, estão ocupadas. Dessas, mais de 1 milhão estão em situação de trabalho infantil. No Amapá, ações do Ministério do Trabalho apontam que, em 2017, foram feitas 600 abordagens, em 555 delas foi caracterizada a situação de trabalho infantil.

O alerta é do auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e atual superintendente no estado, Ediraldo Omobono Santa Brígida. Ele explica que o objetivo é educar e informar, para quebrar preconceitos.

“Não está em debate a questão artística, mas a expressão de um tema que é vergonhoso para o Brasil. O objetivo fundamental é educativo, pois ainda tem gente que não acredita na existência do trabalho infantil e que defende ser ‘melhor trabalhar do que estar roubando’. Elas não consideram a repercussão negativa que essa situação para a formação do jovem”, disse o superintendente.

Entre as consequências negativas, pontuou Omobono, está a exclusão da escola, doenças física e mental. Uma problemática que é encontrada nas zonas urbanas e rurais das cidades e que deve ser combatida além do poder de polícia.

“O Ministério do Trabalho atua em articulação com a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, formada pelos conselhos de direitos, sociais, tutelares, Promotoria da Infância e Juventude, Juizado Especial de Menores, Ministério Público do Trabalho, entre outros. Fazemos também as ações fiscais”, explicou.

Omobono reforça que é preciso identificar e acabar com atitudes exploratórias. “Quando a responsabilidade é excessiva e a criança é forçada a trabalhar para gerar renda, isso caracteriza trabalho infantil. Se a criança ou adolescente está se expondo, desenvolvendo uma jornada de oito a 10 horas na rua, está fora da sala de aula, sente fadiga, isso é trabalho infantil. Diferentemente das funções que ela faz em casa, como ajudar a arrumar a casa, a sua cama, dar comida e banho no cachorro”.

Trabalhos protegidos também são alvos de fiscalizações, como do Jovem Aprendiz – que garante a adolescentes, a partir dos 14 anos, desenvolverem funções em empresas e instituições, com carteira assinada, desde que estejam na escola e que o aprendizado seja adequado, sem desvio de função.

Nesse quesito, os jovens Erick Gabriel Pinon e José Luís Costa, de 19 anos e 20 anos, respectivamente, dizem sentir orgulho de poderem trabalhar e ganhar por isso, mas de forma legal.

“O programa Jovem Aprendiz para mim é a melhor forma de conseguir ter experiência no mercado de trabalho, mas dentro das nossas limitações”, ressaltou Pinon, acadêmico de direito. “Eu recebo incentivo de R$ 400 e ajuda muito nos meus estudos e para eu comprar coisas pessoais”, considerou Costa, concluinte do ensino médio na rede pública de ensino.

A exposição, que mostra crianças fotografadas durante flagra em trabalho infantil, e que descortinam formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser vista até o domingo.

Serviço

Exposição “Não proteger a criança é condenar o futuro”
Data: até domingo (22)
Local: Shopping Macapá (piso L3)
Horário: 10h às 22h

Fonte: G1