Presos que incendiaram presídio no AC devem ser responsabilizados individualmente, recomenda MP

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre (MP-AC) encaminhou ofício nesta quinta-feira (8) ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) recomendando que os presos responsáveis pelo incêndio na Unidade Prisional UP4, conhecida como Papudinha, sejam responsabilizados pelo crime.

A UP4 foi incendiada na quarta-feira (7) pelos próprios detentos após um preso ser morto e outro ferido na saída da unidade. O fogo destruiu cerca de 60% do presídio. No mesmo dia, a juíza determinou que os presos do regime semiaberto se apresentassem no Presídio Francisco d’ Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco.

De acordo com material divulgado pelo MP-AC, o ato provocou “grave abalo à ordem social”. O ofício é assinado pelos promotores de Justiça Ildon Maximiano e Dayan Albuquerque. Em nota divulgada pela assessoria, Maximiano diz que a falta de responsabilização do ato pode incentivar novos ataques.

“É óbvio que, se eu demonstro fraqueza, ela servirá de estímulo para que outros atos sejam praticados. E esses atos subsequentes serão, evidentemente, mais graves que os anteriores. O momento impõe acentuado esforço para o alcance de medidas imediatas que sirvam para a resolução pontual e temporária da crise, com a tomada de outras medidas posteriores que, em definitivo, possam equacionar a imensa crise instalada no sistema prisional acreano”, destaca.

Além disso, os promotores também pediram a demolição da parte comprometida do prédio. Ainda nesta quinta (8), a juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, já havia adiantado a decisão. Os 74 presos que cumprem pena no regime fechado na unidade devem continuar no local, porque foi constatado que eles não precisariam ser levados para o interior.

O governo do Acre anunciou, nesta quinta (8), que vai construir dois novos blocos no Presídio Estadual Francisco d’Oliveira Conde (FOC) para substituir a UP4. A construção deve ter capacidade para abrigar 400 reeducandos e está orçada em R$ 5 milhões.

Fonte: G1