Justiça nega indenização de R$ 360 milhões à Anglo pelo desabamento do Porto de Santana

A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da empresa Anglo American para o recebimento de R$ 360 milhões a título de indenização pelo desmoronamento e destruição do porto da empresa, em março de 2013, no rio Amazonas. O acidente ocorrido na cidade de Santana, no Amapá, vitimou seis trabalhadores da mineradora, sendo que dois nunca foram encontrados.

O valor era cobrado da seguradora, que por sua vez se recusou a pagar, alegando que Anglo tinha conhecimento da situação da área e das condições de solo, indicando assim que a mineradora era ciente de que um acidente poderia ocorrer. O juiz Arthur Eduardo Magalhães deu razão à seguradora e decidiu que ela não é obrigada a indenizar a Anglo.

O pagamento está na esfera judicial desde que a Anglo entrou com processo cobrando o pagamento e a seguradora entrou com ação declaratória negativa para não ser responsável por ressarcir.

“(…) declarar a inexistência da relação jurídica consubstanciada na obrigação de indenizar ou pagar qualquer valor, a título de danos materiais, lucros cessantes, despesas de salvamento ou outras verbas de natureza contratual ou extracontratual, relativamente ao evento ocorrido no Porto de Santana, objeto de negativa de pedido de indenização securitária (…)”, diz trecho da decisão.

Para reforçar a parcela de responsabilidade da empresa, a sentença se baseou nos laudos periciais do acidente que apontaram a “falta de cautela da empresa na operação portuária”. A mineradora teria armazenado grande quantidade de minérios e equipamentos na margem, o que forçou o desmoronamento de terra, que levou equipamentos para dentro do rio Amazonas.

Em nota, a Anglo American informou que irá recorrer ao TJ-RJ, “uma vez que o acidente se deu por causas naturais e absolutamente imprevisíveis, como demonstram os trabalhos realizados pelos mais renomados especialistas nacionais e internacionais”.

Completou ainda que “inúmeras provas apresentadas sequer foram mencionadas na sentença, razão pela qual a companhia tem confiança de que essa decisão será reformada após o recurso”.

Desabamento de porto

A Anglo atuava com a extração de minério no estado, com destaque para o manganês. A mineradora sempre negou a responsabilidade no acidente, atribuindo o fato a fenômenos da natureza, e que cumpriu o limite de carga estabelecido no porto.

Após o acidente, a Anglo anunciou em setembro de 2013 a venda das minas de ferro no Amapá por 136 milhões de dólares. A Zamin Ferrous comprou os ativos da empresa inglesa e ainda não concluiu as obras de recuperação da área portuária atingida.

Fonte: G1