Procon realiza fiscalização em mais de 40 lojas infantis na semana do Dia das Crianças

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá iniciou nesta segunda-feira (9) fiscalização em estabelecimentos que trabalham com produtos infantis. Até quinta-feira (11), mais de 40 lojas de Macapá e Santana devem passar por inspeções.

A operação é motivada pela proximidade do Dia das Crianças, período em que aumenta a procura por brinquedos, vestuário e calçados para a criançada.

Os fiscais de consumo verificam se os estabelecimentos estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quanto a precificação e forma de pagamentos. Também é observado se brinquedos apresentam informações claras, corretas e precisas com relação a faixa étaria e selo do Inmetro.

“Se por acaso algum desses produtos não esteja com o selo do Inmetro, ele é retirado das prateleiras, haja vista que sem o selo ele não passou por nenhum teste de segurança, então ele não está adequado para que o consumidor faça aquisição”, explicou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon.

Em caso de irregularidade o estabelecimento tem até 10 dias úteis para apresentar defesa. A partir disso, a situação é apurada pela assessoria jurídica do Procon que realiza procedimento administrativo.

Em lojas que nunca passaram por inspeção, o Procon realiza uma fiscalização educativa, no sentido de orientar o empreendedor a fazer as adequações necessárias no estabelecimento.

O órgão recomenda que os consumidores fiquem atentos a faixa étaria dos brinquedos, selo do Inmetro e sempre solicitar a nota fiscal no momento da compra. Além disso, ressalta a importância de verificar a política da loja com relação a troca de produtos.

“Sempre recomendamos que o consumidor pergunte se a loja faz a troca, em quantos dias e se essa informação está contida na nota fiscal, porque os estabelecimentos não têm obrigação de trocar um produto por insatisfação de cor ou tamanho, só se o produto apresentar algum defeito”, explicou a chefe de fiscalização.

O Núcleo de Fiscalização do Procon no Amapá também atende denúncias feitas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e através do disque denúncia 151, disponível de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 13h30. O relátorio com o número final de irregularidades encontradas deve ser divulgado ao fim da operação.

Fonte: G1