Inscrições para cerca de mil moradias populares serão abertas no AP em 2019

Mais mil unidades habitacionais devem ficar prontas ainda em 2019 no Amapá. A previsão é de que ainda no primeiro semestre o processo de cadastro seja aberto para os dois conjuntos, cada um com 500 moradias, sendo um na Zona Norte e outra na Zona Sul de Macapá. As moradias são para famílias de baixa renda, que se enquadram nas normas do “Programa Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal.

Município

A obra da Zona Sul é de responsabilidade da Prefeitura de Macapá. Quem passa pela rotatória da Fazendinha, na Vila dos Operários, pode visualizar parte dos blocos já erguidos. Serão 500 apartamentos no Residencial Janary Nunes. Os trabalhos iniciaram em abril de 2018 e a previsão é de que fique pronto até o fim deste ano, mesmo que na semana passada a obra tenha sofrido uma paralisação. O custo da obra é de pouco mais de R$ 22 milhões.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), Mônica Dias, a abertura das inscrições está prevista para o fim de fevereiro. Famílias que têm integrante com hidrocefalia terão prioridade imediata para receber um apartamento, dentro da demanda dirigida estabelecida pelo Ministério das Cidades.

“Será aberto cadastro para novas inscrições e para atualização de cadastros já existentes, para quem quiser concorrer. Com o conjunto Janary, a prefeitura totaliza 3.968 moradias populacionais, somando com os conjuntos Açucena, São José e Oscar Santos. Mas ainda identificamos, segundo censo do IBGE, déficit de mais de 25 mil pessoas que não têm casa própria ou que moram em lugares inadequados”, explicou a gestora.

A secretária adianta que as inscrições serão disponibilizadas em um endereço eletrônico pela internet e a primeira seleção será pelo corte por renda – a família deve receber, no máximo, R$ 1,8 mil por mês para participar. O município ainda prevê lançar mais dois residenciais em quatro anos, ambos na Rodovia JK, numa área conhecida como CD Rural. Serão mais mil unidades.

Estado

Na Zona Norte da capital, na Rodovia Norte-Sul, o governo do Amapá constrói o Conjunto Miracema, com 500 moradias (480 apartamentos e 20 casas). O recurso de R$ 40 milhões para a obra é do Ministério das Cidades com financiamento da Caixa Econômica Federal. O Estado diz que mais 1,5 mil unidades foram selecionadas para o local, faltando apenas a dotação orçamentária.

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), as unidades devem ser distribuídas da seguinte forma: 50% para demanda dirigida, que será indicada pela Justiça Federal; e a outra metade para abertura de inscrição à população em geral. A previsão é de que até março o processo seja lançado.

“Vamos entrar agora em março com um projeto técnico social que vai trabalhar essa seleção. Será aberto edital, com o perfil das famílias que podem ocupar as unidades. No edital vai dizer quando a gente começa a receber as pessoas que estão aptas”, pontuou Pedro Baptista, secretário adjunto de Infraestrutura.

Ainda conforme o gestor, a obra está dentro do cronograma. Teve início em abril de 2018 e tem que ser finalizada em 24 meses, de acordo com contrato. Mas a empresa responsável pela obra garantiu ao governo que entrega o conjunto até novembro deste ano.

“Ao todo são 30 blocos, cada um com 16 apartamentos. O cronograma de obras é para 24 meses, mas a empresa adiantou que pode entregar antecipadamente, em novembro. A meta do governo é retirar o maior número de famílias das áreas de risco e de insalubridade”, completou Baptista.

Além do Miracema, o governo do estado retomou dois importantes projetos para a cidade, que estavam parados há mais de 10 anos. O primeiro é o conjunto do bairro Congós, que está em obras e o segundo é o do Aturiá, onde o serviço de limpeza foi iniciado. Finalizados, serão mais de 700 moradias à população. Segundo a Seinf, ambos devem ser entregues ainda este ano ou até o início de 2020.

Fonte: G1