Em nova mobilização, empresários de transporte escolar afirmam que estão há quase um ano sem receber do governo de RR

Neste fim de semana caminhonetes, ônibus e vans utilizadas para transporte escolar no interior de Roraima voltaram a aparecer no Centro Cívico de Boa Vista. São cerca de 70 veículos. O ato é uma nova tentativa de empresários para receber do governo pelos serviços prestados. Algumas firmas estão com os pagamentos atrasados há quase um ano.

Na manhã desta segunda-feira (11) somente funcionários das firmas estavam no local, que fica em frente ao Palácio Senador Hélio Campo, sede do governo. A Associação do Transporte Escolar de Roraima estima que ao menos 54 empresários estejam sem receber.

Em nota, a Secretaria de Educação e Desporto informou que “está buscando soluções para regularizar os serviços necessários para o início das aulas na rede estadual de ensino” e que o pagamento será feito após auditoria em todas as notas. (Leia a nota na íntegra abaixo)

Questionados sobre onde estavam os donos das empresas, os funcionários disseram que os empresários estiveram no Centro Cívico na sexta-feira (8) esperando para se reunirem com o governador Antônio Denarium (PSL), o que não ocorreu.

Embora os atrasos de maneira integral cheguem há quase um ano, alguns funcionários contaram que as empresas honraram os pagamentos de salários. “Vendendo um caminhão, um ônibus ou dois, eles conseguem nos pagar”, relata um deles.

Segundo um dos empresários que faz parte da nova mobilização, e presidente da Associação do Transporte Escolar de Roraima, Salomão Lima, “Denarium ignorou os chefes de empresas”, afirmando não saber de nenhum acordo quanto ao pagamento do transporte escolar.

Na reta final da campanha em 2018, segundo Salomão, Denarium se reuniu com os empresários prometendo o pagamento em dia aos prejudicados. Muitos até colocaram santinhos em seus veículos como forma de firmar o acordo, disse o presidente.

“Depois que ganhou, esqueceu de tudo, parece até que levou uma paulada na cabeça e ficou com amnésia. Em janeiro, ele suspendeu por seis meses os contratos conosco, para fazer verificação da legalidade deles depois da operação Zaragatta. Não temos nada contra isso, pois quem praticou o crime deve pagar, mas não recebemos satisfação alguma quanto aos serviços que já prestamos, isso é o que mais nos frustra”, comentou Salomão.

O empresário afirmou que os veículos serão mantidos no Centro Cívico até que o pagamento atrasado de todos seja feito. Na avaliação dele, a atual gestão tem ignorado o problema desde a início da intervenção federal na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

“A condição é simples: sairemos de lá somente com cada centavo devido pago. Todos nós perdemos fé nele a partir do momento em que vimos, logo quando iniciou a intervenção federal no estado, que a Sefaz não dava satisfação para nós, e dizia que não era obrigada a resolver nossa situação, sendo que fazemos parte dessa crise, e os impactos são imensuráveis”, explicou.

Salomão Lima frisou que devido a falta de diálogo com o estado, a alternativa dos empresários é buscar ajuda federal.

Também foi destacado que a categoria acredita ser “impossível” preparar transportes escolares, por meio de outro contrato, até o início do ano letivo da rede estadual, previsto para se iniciar no dia 7 de março.

“Não há como resolver essa questão dos transportes até o dia 7. É impossível. A escola estadual indígena José Marcolino, por exemplo, estava tendo duas horas de aula por dia devido a falta de merenda e transporte para 40% dos alunos que moram a quilômetros do lugar. Isso é um transtorno gravíssimo. Recomendo pais que tiveram filhos lesados pela da falta de pagamento a entrarem na justiça. Estamos recorrendo a Brasília, tentando chegar no Ministério da Justiça, e ‘fazer barulho’ para conseguirmos ser ouvidos, pois nem a intervenção deu jeito”, concluiu.

G1 também tentou contato com Márcio André, presidente da cooperativa de empresários do ramo de transporte escolar em Roraima, no entanto, ele não atendeu as ligações e nem respondeu as mensagens enviadas.

Última paralisação e intervenção

A última paralisação da categoria foi em outubro de 2018. No dia 25 de outubro, ainda durante o governo de Suely Campos (PP), empresários estacionaram os transportes escolares no Centro Cívico. O ato perdurou até o dia da intervenção federal no estado, 10 de dezembro. O interventor, nomeado pelo então presidente Michel Temer, foi o atual governador, Antônio Denarium.

Nota da Seed

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) informa que o transporte escolar e a merenda foram alvos de operação da Polícia Federal ao final do ano passado.

Nesse sentido, a Seed está buscando soluções para regularizar os serviços necessários para o início das aulas na rede estadual de ensino, que será no dia 7 de março.

Informa ainda que será feita nova licitação para contratação de transporte escolar e no momento, as rotas estão sendo certificadas por equipes da Seed, a fim de evitar duplicidade na prestação do serviço por empresas terceirizadas.

O pagamento das empresas que prestam esse serviço será viabilizado, após todas as notas auditadas e de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Fonte: G1