Funcionários de hospital são denunciados por descarte irregular de lixo contaminado

Nove funcionários do Hospital Regional de Dianópolis, sudeste do Tocantins, foram denunciados por armazenamento e descarte irregular de lixo contaminado. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual após a Polícia Civil flagrar materiais como seringas, gazes e panos ensanguentados em um aterro da cidade.

De acordo com a denúncia, o lixo hospitalar era armazenado de forma incorreta, junto com o lixo comum, para facilitar o descarte. O problema começou após rescisão do contrato com a empresa responsável pela coleta externa dos resíduos.

Os tambores utilizados para armazenar o lixo contaminado atingiram a capacidade máxima e ele passou a ser colocado junto com o lixo comum, em sacos plásticos pretos.

A polícia então flagrou o caminhão coletor de lixo, contratado pela Prefeitura de Dianópolis para o recolhimento de lixo comum, descartando rejeito hospitalar no lixão da cidade.

O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira pediu a a condenação dos denunciados com base no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de prisão, além de multa, no caso de armazenamento de produto ou substância tóxica, perigosa à saúde humana ou ao meio ambiente.

A Secretaria de Saúde disse que colaborou com as investigações que resultaram na indiciação dos profissionais envolvidos na situação irregular e esclareceu que a conduta não representa o procedimento que os servidores foram instruídos.

A Secretaria lamentou que o período para efetivação da prestação de serviço da empresa responsável pela coleta do lixo hospitalar tenha resultado em descarte irregular e reforçou que a coleta está normalizada.

Após o ocorrido, foi orientado para que os servidores sigam as orientações e legislações pertinentes à coleta de resíduos de saúde.

A fiscalização nos hospitais, segundo a secretaria, também será reforçada para evitar que o caso ocorra em outra unidade da rede hospitalar Estadual.

Foto: Divulgação/MPE
Fonte: G1