Em cinco dias, 150 cartões de benefícios de meia-passagem na rede de transporte público de Macapá foram apreendidos durante fiscalização do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap). Os passes estavam sendo usados por terceiros, que não poderiam utilizar o passe.

“Em uma semana flagramos 150 cartões sendo usados de forma indevida. O estudante empresta para o pai, mãe, amigo, namorada. E não é só com alunos, mas também com as carteiras de passe livre, que são benefícios para idosos, portadores de necessidades especiais, portadores de HIV. E isso não pode, o cartão é pessoal e intransferível”, comentou o coordenador de bilhetagem do Setap, Artur Sotão.

O uso indevido desses cartões foi identificado pela equipe de fiscalização do Setap entre os dias 6 e 10 de março, em linhas que saíram da Zona Norte de Macapá.

Os usuários flagrados usando o benefício de forma errada terão o cartão retido. Para liberar o passe, o titular deve pagar uma taxa de desbloqueio, que é calculada em 15 vezes o valor da tarifa. Por exemplo, se for uma carteirinha de Macapá, o usuário deve pagar R$ 41,25. Já se for beneficiário do sistema intermunicipal para Santana, o valor chega a R$ 45.

Caso o caso seja reincidente, o cartão é suspenso por 6 meses. A fiscalização de uso dos cartões e tentativas de fraudes continua, segundo o Setap, durante todo o ano.

Como receber o benefício?
Os cadastros e recadastros de meia-passagem a estudantes das redes pública e particular de ensino seguem até o dia 28 de abril, em Macapá e Santana. Cerca de 50 mil estudantes deverão fazer o procedimento, estima o sindicato.

Os postos de atendimento são: para o cadastro, na sede do sindicato, localizado na Avenida Padre Júlio, Centro de Macapá, no horário de 8h às 16h; e para recadastro, em um shopping localizado na Rodovia JK, na Zona Sul da capital, de 10h às 18h, além do terminal rodoviário de Santana.

Os documentos necessários para o cadastro são cópia do comprovante de endereço, declaração escolar ou atestado de matrícula e cópia de documento de identidade. É necessário que o aluno esteja presente para que seja feita a fotografia do cadastro.

A taxa custa R$ 10 para recadastro e R$ 15 para novos cadastros. Caso o estudante tenha perdido o cartão, para pedir a segunda via deve ser feito um boletim de ocorrência e levar junto aos demais documentos.

Fonte: G1