Cerca de mil imigrantes venezuelanos devem ser interiorizados até o começo de setembro, informou a Casa Civil da Presidência da República na tarde desta terça-feira (21), após reunião com representantes de outros dez ministérios em Boa Vista. Além da medida, a pasta anunciou outras ações que devem ser implementadas em caráter imediato.

De acordo com Viviane Esse, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, as ações técnicas que serão aplicada devem melhorar as condições da população roraimense, que está sobrecarregada com o aumento da imigração no estado.

“Nós intensificaremos o número de imigrantes que serão transportados agora no final de agosto e início de setembro. Ao todo, serão mil pessoas. Faremos isso como meta até o final do ano. A média de interiorização será de acordo com o número de entrada. As ações que o Governo Federal trouxe não é planejamento, são de pronta implementação”, explicou.

Confira as medidas:

  • aumentar o número de vagas nos abrigos
  • implementar novo abrigo de transição
  • aumentar o número de interiorização
  • melhorias nas áreas da saúde, educação, segurança pública e apoio social

Outra medida é a implantação de um novo abrigo de transição para que os imigrantes não fiquem na rua enquanto aguardam a interiorização. Conforme a Casa Civil, os abrigos ficarão em locais afastados para diminuir o impacto nas cidades de Boa Vista e Pacaraima.

Viviane explicou ainda que a partir de agora os venezulanos serão levados para abrigos privados, que serão alugados e administrados pela ONU. O Exército Brasileiro ficará responsável pelo fornecimento de alimentos e o Governo Federal pala inserção dos imigrantes no mercardo de trabalho.

“A gente vai fazer isso em todo o Brasil. Temos várias vagas já nos estados da região Sul”, comentou.

Durante a reunião também foram discutidas ações sobre saúde, educação, segurança e internet. Segundo a representante da Casa Civil, a velocidade da internet foi um dos motivos para o acúmulo de pessoas em Pacaraima e deve ser melhorada para que Polícia Federal execute a regularização dos imigrantes com mais rapidez.

“Agora, com essa agilidade, a Polícia Federal vai conseguir fazer a regularização migratória e as pessoas vão seguir o seu caminho, porque boa parte delas, que entram no Brasil por Pacaraima, não permanecem no país. Dessas que permanecem já fazem interiorização por conta própria”, relatou.

Governo diz que medidas não são suficientes

Em entrevista ao G1, o chefe da Casa Civil de Roraima, Frederico Linhares, informou que as medidas anunciadas pelo Governo Federal não solucionam a crise migratória no estado. Nessa segunda (20), o executivo estadual apresentou uma lista de pedidos à comitiva interministerial.

“Todas as ações do Governo Federal precisam passar a contemplar os brasileiros que vivem em Roraima. É por isso que estamos pedindo que o hospital de campanha seja montado em Boa Vista para o reforço da nossa saúde. Além da doação de viatura para a Polícia Militar e Civil, para que a gente possa dar uma resposta mais breve para a criminalidade oriunda do fluxo migratório”, declarou Linhares.

Reunião e o estopim

A reunião ocorreu na base do Exército Brasileiro em Pacaraima, cidade brasileira que faz fronteira com a Venezuela, e contou com a participação de técnicos dos ministérios da Defesa, Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional, Justiça, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Relações Exteriores, Educação, Saúde e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além do prefeito do município, Juliano Torquato (PRB).

A equipe interministerial composta por cerca de 20 pessoas foi enviada a cidade após a tensão envolvendo moradores e imigrantes venezuelanos no último sábado (17). Um comerciante de Pacaraima foi assaltado e agredido por quatro venezuelanos.

O crime revoltou a população, que atacou e expulsou os imigrantes que viviam em situação de rua no município. Houve atos de violência e destruição em acampamentos. Um vídeo mostra o momento em que centenas de imigrantes voltam para a Venezuela para fugir dos agressores. Estima-se que 1,2 mil venezuelanos deixaram a cidade.

Agora, tanto o crime praticado contra o comerciante, quanto a ação dos moradores da cidade que queimaram objetos pessoais, roupas e expulsaram os imigrantes que viviam em barracos improvisados nas ruas de Pacaraima devem ser investigados. A Polícia Civil abriu inquéritos para identificar os responsáveis e têm 30 dias entregá-los à Justiça.

Após a confusão, o governo de Roraima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspenção temporária da imigração na fronteira e que os venezuelanos sejam redistribuídos com os outros 26 estados do país. Apesar do argumento, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ser contra o pedido.

Nesta terça-feira (21), um grupo de índios venezuelanos da etnia Warao que viviam em um abrigo de Pacaraima deixaram o município com destino ao país natal. Assustados com as ameaças dos moradores de Pacaraima, 50 deles usaram dois ônibus para retornar a região de Tucupita, onde vive a maioria dos nativos.

Reforço na segurança

O Governo Federal estabeleceu o envio de mais 120 homens da Força Nacional para a região de fronteira entre Brasil e Venezuela. Na segunda-feira (20), chegaram os primeiros 60 agentes. Outros 60 devem ser enviados nos próximos dias.

O reforço será somado aos 31 agentes que já estão em Pacaraima. De acordo com o Ministério da Segurança Pública, eles farão ações preventivas e repressivas para combater o tráfico internacional de armas e drogas e a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira.

Boa Vista também ganha reforço no policiamento. Nesta terça-feira (21) mais 60 agentes chegaram de Brasília para fortalecer a segurança nas ruas da capital do estado. A ação faz parte de um pedido do governo de Roraima ao Ministério da Segurança Pública (MSP).

Dessa forma, sobe para 151 o efetivo da Força Nacional no estado. Conforme o secretário nacional de Segurança Pública, Flávio Basílio, o planejamento integrado para a operação na capital já começou e o patrulhamento deve ser iniciado nos próximos dias.

Processo de interiorização

O processo de interiorização de imigrantes é uma tentativa do Governo Federal em lidar com o intenso fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira do Brasil por Roraima fugindo do regime de Nicolás Maduro. O primeiro voo foi realizado em abril e até agora 820 venezuelanos já deixaram o estado com destino a estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá.

Muitos dos venezuelanos vão sem emprego garantido nos destinos finais, mas podem permanecer nos abrigos por até três meses. Caso não consigam trabalho nesse período, o prazo de permanência pode ser revisto.

O processo conta com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Fonte: G1