O sistema penitenciário do Amapá tem atualmente 2,9 mil presos em condições de serem monitorados por tornozeleiras eletrônicas, informou o governo, que acrescentou não ter nenhum aparelho capaz de acompanhar o reeducando à distância.

Apesar de não ter os equipamentos, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) prevê a aquisição das tornozeleiras que podem reduzir os custos com os detentos nos presídios. Ainda não há prazo para compra e nem instalação do aparato necessário ao monitoramento.

O titular da Sejusp, Ericláudio Alencar, enfatiza a redução na máquina pública com a implantação das tornozeleiras, que podem atingir presos dos regime aberto, semi-aberto e provisório.

Mensalmente um preso custa cerca de R$ 2,3 mil aos cofres públicos e com os aparelhos eletrônicos o valor cairia para R$ 900. Para iniciar a compra das tornozeleiras ainda em 2017, o estado aguarda liberação de recursos por parte do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“O Depen vai mandar os seus técnicos em todos os estados para que seja feito levantamento da necessidade e do quantitativo. Teríamos que implantar uma sala de monitoramento desses presos, que fica a cargo do Executivo”, completou Alencar.

O governo detalha que o termo de referência para aquisição inicial de 500 tornozeleiras está pronto desde março. A determinação para o uso dos aparelhos é feita pela Justiça mediante regras, entre elas, não retirar a tornozeleira, o que pode resultar na regressão do regime.

Fonte: G1