Os municípios de Amapá, Calçoene, Pracuúba, Oiapoque e Tartarugalzinho, que ficam na região Norte do estado do Amapá, criaram um consórcio que prevê uma série de serviços e projetos que poderão ser compartilhados entre as cidades em diversas áreas. A construção de aterros sanitários que atendam as cinco cidades está entre as prioridades.

Em Tartarugalzinho já existe uma área em construção do aterro sanitário, com capacidade de receber o lixo de outros municípios. Porém, a forma como se dará a distribuição dos despejos de resíduos e quais municípios vão utilizar esse espaço, ainda está em discussão.

Amapá fica a cerca de 79 quilômetros de Tartarugalzinho. Uma distância longa. Por essa razão, o prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, diz que existe também a proposta de se construir um aterro mais próximo da cidade dele juntamente com Pracuúba.

As demais prefeituras devem estruturar a sua coleta de lixo. Nesse sentido, a busca por recursos junto ao estado, Governo Federal e recursos de emenda da bancada federal deve ser facilitada pelo consórcio.

“Há municípios muito distantes um dos outros. Por exemplo, Amapá fica a 79 quilômetros de Tartarugalzinho, ficaria difícil a logística de transporte. Oiapoque fica mais longe ainda, são quase 300 quilômetros. Existe um estudo coletivo que está sendo feito, em umas cidades já foi concluído, para a criação desses aterros. Mas hoje é difícil um município pleitear recurso de forma isolada”, explicou o prefeito.

Com 9.028 habitantes, o município de Amapá, produz, em média, 30 toneladas de lixo em três dias de coleta. A cidade tem capacidade para unificar o serviço de coleta com Pracuúba.

“Tudo está sendo discutido dentro do processo. Mas a outra opção é a construção numa área no Amapá, no eixo da BR-156. Os recursos ainda vamos buscar. Esse é o último ano que os municípios têm para apresentar o seu Plano de Saneamento Básico. Seis municípios receberão recursos da Funasa e estão elaborando o seu plano com apoio da Universidade Federal do Amapá”, complementou Sampaio.

Oiapoque, a mais distante cidade de todas, fica a 350 quilômetros de Tartarugalzinho, tem um problema crônico com um lixão a céu aberto na cidade, sem qualquer tratamento. O local foi por diversas vezes alvo de reclamações de moradores.

O município afirma que está em busca da implantação do aterro e reforça que o objetivo da criação do consórcio não é somente captar recursos para saneamento básico, possibilita também aos municípios que hoje estão inadimplentes, a possibilidade de captar recursos em diversas áreas.

“Sem falar que municípios consorciados sempre terão prioridades em captar recursos, do que municípios sozinhos. Nesse sentido, é importante frisar que para Oiapoque, que é um dos poucos municípios do estado a estar adimplente, o consórcio poderá ajudar sim na captação de recursos destinado ao tratamento dos resíduos”, disse Oscar Gislael Vieira, secretário de Meio Ambiente de Oiapoque e presidente do Fórum Permanente de Secretários de Meio Ambiente do Amapá (Fosmaap).

Saneamento básico

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 2018, aponta que ¼ dos municípios brasileiros não tem política ou plano de gestão do saneamento básico. No entanto, tem aumentado progressivamente a implantação destes instrumentos municipais determinados por lei federal.

São quatro os sistemas de saneamento básico definidos pela lei: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Amapá é o estado com o segundo pior saneamento do país, ficando atrás apenas de Rondônia. Apenas 5,9% da população têm acesso à rede de coleta de esgoto. Todos os indicadores amapaenses relacionados à área de saneamento estão abaixo da média nacional (de pouco mais de 50%).

Com índices negativos, as prefeituras consorciadas pensam em unir forças para mudar, pelo menos nas cinco cidades, essa realidade.

Sobre o consórcio

Nomeado “Consórcio Região dos Lagos”, a sede será em Tartarugalzinho. O documento foi registrado no dia 19 de fevereiro e Oiapoque foi o último a aderir ao projeto. O processo foi conduzido e mediado pela União Brasileira dos Municípios (Ubam).

“E esses consórcios terão CNPJ próprio comum a todos os municípios. Poderão ainda obter recursos para alavancar as atividades diversas (infraestrutura, educação, saúde, economia e ambiental) nas cidades. E, vale frisar que o consórcio não inviabiliza em nada os projetos ou ações tratadas pelas prefeituras, apenas irá colaborar mais ainda com a gestão e beneficiar os municípios e a sociedade”, reiterou Alandy Cavalcante, presidente da Ubam.

O documento prevê a execução e/ou contratação de serviços de infraestrutura urbana e rural entre os municípios; instalação de usina de beneficiamento asfáltico; gestão associada de serviços públicos; prestação de serviços, inclusive de assistência técnica; execução de obras e o fornecimento de bens à administração direta ou indireta; compartilhamento de instrumentos como máquinas.

Também consiste em garantir equipamentos e veículos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal; estudos técnicos em conjunto. Tudo pode ser feito por meio de contratos e parcerias.

Segundo a prefeitura de Amapá, os prefeitos do consórcio já tem uma agenda extensa a cumprir. Todas no sentido de buscar soluções viáveis, dentro da realidade de cada cidade, nas áreas de gestão, salubridade e gerenciamento ambiental, expansão de projetos de saneamento básico, educação, saúde, cultura, esporte, infraestrutura, transporte, meio ambiente, qualificação técnica, licitações compartilhadas, soluções tecnológicas.

Fonte: G1