O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Governo de Roraima informações sobre o acordo de repatriação de imigrantes firmado entre a governadora Suely Campos (PP) e o presidente venezuelano Nicolás Maduro, durante uma reunião em Caracas na última quinta-feira (20).

Após a reunião, Suely informou que firmou com Maduro um acordo para auxiliar o programa de “Volta à Pátria”, promovido pelo governo bolivariano. Com isso, Roraima disponibilizaria ônibus a partir desta semana para levar os imigrantes até a cidade de Pacaraima, na fronteira. De lá, eles seguiriam viagem com apoio do governo venezuelano.

A iniciativa é diferente do processo de interiorização feito pelo governo brasileiro. Nele, os imigrantes são transferidos de avião a outras partes do país e ficam em abrigos até que consigam emprego. Nesta terça, 230 foram levados ao Paraná e Rio Grande do Sul.

A solicitação para esclarecimentos sobre o acordo feito no Palácio de Miraflores, em Caracas, foi feita pela procuradora federal dos Direitos dos Cidadão, Deborah Duprat, e pelo procurador da república Fabiano de Moraes, coordenador do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Migrações e Refúgio.

Conforme o documento assinado na sexta-feira (21), o governo tem três dias úteis para informar aos procuradores:

  • se houve a formalização de um acordo de transporte de imigrantes de Boa Vista para Pacaraima;
  • se o Governo Federal foi comunicado sobre o acordo;
  • como será realizado o procedimento e qual será o público alvo;
  • a origem dos recursos que serão aplicados para cumprir o acordo;
  • sobre como será feita a formalização do consentimento de repatriação e se iniciativa também irá abranger solicitantes de refúgio.

Outro ofício também foi enviado para a Casa Civil do Governo Federal questionando se o órgão tinha conhecimento do acordo e de seus termos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do Governo de Roraima informou que vai formalizar resposta ao Ministério Público Federal dentro do prazo estipulado.

Venezuelanos em Roraima

Desde 2015, Roraima recebe um número crescente de venezuelanos que fogem, principalmente, da escassez de comida e remédios. Em três anos e meio já são mais de 75 mil pedidos de refúgio ou residência temporária recebidos no estado.

Criado por Maduro, o plano “Volta à Pátria” foi uma medida tomada pelo ditador para dar apoio a venezuelanos que deixaram o país, mas querem retornar à terra natal.

No início do mês, um grupo de 100 imigrantes deixou Boa Vista e voltou à Venezuela em um ônibus fretados por Maduro. A saída deles do estado ocorreu em meio ao clima de tensão após um brasileiro e um venezuelano serem assassinados durante uma confusão.

Dias antes, em Pacaraima, 25 indígenas Warao também retornaram ao país com o apoio do governo venezuelano. A ida do grupo foi após brasileiros atacarem acampamentos e expulsarem imigrantes que viviam nas ruas da cidade.

Fonte: G1